Redes sociais vão responder por publicações criminosas
O STF concluiu ontem (26), o julgamento que amplia as obrigações das big techs pelo conteúdo publicado por usuários na internet. Após 12 sessões, os ministros estabeleceram os critérios para punir as plataformas por falhas na moderação de conteúdo.
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Ficou definido, como regra geral, que as empresas respondem por crimes ou atos ilícitos e por contas falsas se não removerem esses conteúdos após notificação privada (extrajudicial). Nos casos de crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), permanece a sistemática atual, de obrigação de remoção apenas por ordem judicial.
Curtinhas
- O nome do senador Rogério Marinho (PL-RN) foi incluído em pesquisa como pré-candidato à presidente da República em 2026.
- Na Paraná Pesquisa Rogério apareceu com 6,8% das intenções de voto.
- 105 mil famílias passam a integrar o programa Luz para o Povo no RN.
- O prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025 termina hoje.
- O Senado aprovou o aumento o número de deputados federais no Brasil.
- A Assembleia Legislativa do RN, que hoje tem 24 cadeiras terá 30 deputados.
Ca pra nós... Os filhos de Candinha estão dando notícias pela metade!
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