ICMS sobe para 20% no RN a partir de 20 de março

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir de 20 de março.

O reajuste foi determinado pelo Decreto nº 34.284, publicado em dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, que exige um intervalo de 90 dias entre a publicação e a entrada em vigor da norma.

Diferente do aumento temporário ocorrido em 2023, o novo percentual será definitivo.

O imposto incide sobre diversos produtos e serviços, como combustíveis, energia elétrica e alimentos.

Com a nova alíquota, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 7,4 bilhões em 2025, o que corresponde a 32,35% da receita própria estadual. Parte desse montante, equivalente a 25%, será destinada aos municípios potiguares.