Municípios publicam decretos de “emergência financeira”

Decreto em Martins foi divulgado nas redes sociais. Foto: Divulgação/Tribuna do Norte

 

Os prefeitos das cidades de Bento Fernandes e Martins, Jollemberg Soares Dantas e César Móveis, respectivamente, publicaram decretos de emergência “de caráter adminsitrativo e financeiro” nos municípios.

Em Martins, a medida é válida por 120 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa.

De acordo com a prefeitura, o decreto tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, em meio a uma “série de irregularidades e dificuldades administrativas identificadas no processo de transição de governo, que comprometeram o funcionamento da máquina pública”.

O decreto determina ainda que a situação de emergência permanecerá em vigor enquanto “não forem satisfatoriamente resolvidos e equacionados todos os principais problemas, podendo ser prorrogado até o limite de 180 dias.