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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para quem estiver tirando a primeira habilitação, incluindo motoristas não profissionais.
A medida também exige o teste para a renovação da CNH de motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo. O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados para nova análise antes de entrar em vigor.
Os testes deverão ser realizados em clínicas credenciadas, já responsáveis pelos exames psicotécnicos, e analisados por laboratórios autorizados.
A medida visa reduzir acidentes de trânsito causados pelo consumo de substâncias ilícitas, especialmente entre jovens motoristas.
EM TEMPO
Além do exame toxicológico, o projeto prevê a CNH social gratuita para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O programa será custeado com recursos provenientes de multas de trânsito, que atualmente são usados pelos estados para sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização.
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