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quarta-feira, 17 de julho de 2024

STJ acaba com o sonho de Sael voltar a prefeitura

Em outubro de 2022, moradores protestavam pedindo impeachment de prefeito de Porto do Mangue que estava afastado por suspeita de fraudes em contratos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou a cassação do prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB) após o mesmo ter sido impeachmado pela Câmara Municipal por 8 votos a 1.


O STJ negou provimento a um pedido da defesa do prefeito Sael Melo para retornar ao cargo, e reafirmou a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que sentenciou o afastamento do chefe do executivo portomanguense aprovado por meio de votação pelo Poder Legislativo municipal.

Mesmo com duas decisões em seu desfavor, o prefeito eleito Sael Melo ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o vice-prefeito Francisco Faustino ("Dino"), segue no comando da gestão municipal.

Veja a decisão do ministro OG Fernandes do STJ,

Veja a decisão do ministro do STJ, AQUI.


As consecutivas decisões desfavoráveis ao seu retorno do ex-prefeito que foi cassado pela Câmara de vereadores e afastado por ordem judicial já está afetando diretamente a pré-candidatura do saelista Junior Bola.

O vereador Bola já sente os efeitos negativos que o seu principal apoiador tem lhe rendido desde que ambos selarão aliança para dar ‘continuidade’ ao desmantelo em que foi deixado pela gestão saelista em Porto do Mangue.