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Decisão judicial afasta prefeito e manda dar posse a vice novamente

O Portomanguense.

A juíza de direito Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas da 1ª Vara da Comarca de Areia Branca emitiu uma nova decisão no último dia 6 de fevereiro que validou a decisão da Câmara de Vereadores em cassar o mandato do agora ex-prefeito Sael Melo, por sua vez a Secretaria da Justiça já notificou a Câmara Municipal para empossar o vice-prefeito Francisco Faustino.

O cenário político se desenha com contornos de tensão e expectativa agora com as atenções voltadas para o vereador Júnior Bola que está presidente da Câmara Municipal.

A decisão judicial tenta corrigir o erro provocado pela decisão liminar que mantinha Sael Melo no poder, corria-se o risco de uma inversão de prioridades, onde o provisório (liminar) estava se tornando mais estável e duradouro do que o definitivo (cassação do mandato).

A Câmara tem o dever constitucional de reconhecer a decisão e convocar o vice-prefeito Francisco Faustino para empossa-lo Prefeito de Porto do Mangue, esse ato também legitima a cassação definitiva do mandato de Sael Melo que teve 8 votos a favor e 1 contra.

Essa reviravolta na administração municipal coloca em evidência a importância da justiça e da institucionalidade na condução dos destinos da cidade.

A população observa atentamente os desdobramentos, esperando que agora o presidente Júnior Bola cumpra seu dever constitucional, que os interesses coletivos sejam preservados e  também honre as suas próprias palavras “Estou aqui para cumprir o que manda a lei”, dita por ele na sessão do impeachment.

 

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