A bancada federal do Rio Grande do Norte, a exemplo de
deputados federais e senadores de outros estados, tem prazo de 2 a 16 de
fevereiro para encaminhar ao governo federal as indicações dos municípios e
outras instituições, estabelecendo ordem de prioridade em emendas individuais
ao Orçamento Geral da União (OGU) em 2024.
Os parlamentares deverão se apressar, porque a partir de
julho, em virtude do ano eleitoral, os prefeitos que serão candidatos à
reeleição ou apoiarão outros candidatos, ficarão impedidos de receber repasses
federais, que não estão dentro das transferências constitucionais.
Com a abertura de prazo para indicação das emendas deve
ocorrer uma corrida de prefeitos nesses 15 dias a Brasília, considerando o
interstício de dez dias em virtude do Carnaval.
Entre a sexta-feira (9) e a Quarta-feira de Cinzas (14), os
gestores municipais só terão mais dois dias para dialogarem com os deputados e
senadores que estiverem no RN.
Em relação as emendas individuais dos 11 parlamentares, o
valor chega R$ 511,72 milhões, que somados aos 316,933, totalizam R$ 828,863
milhões em emendas para o RN.
Cada um dos oito deputados federais dispôs de R$ 37.871.585
enquanto os três senadores contaram com o valor de R$ 69.634.850 cada um. A
emendas individuais obrigatórias somam R$ 25 bilhões e as emendas de bancadas
R$ 11,3 bilhões.
A orientação dada aos parlamentares é de que deverão
observar à destinação obrigatória de, pelo menos 50% dos valores das emendas
para ações e serviços públicos de saúde.
TN
