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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu na quarta-feira (29), a
situação de emergência de Mossoró, afetada pela estiagem. A portaria com o
reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Até o momento, o RN tem 47 municípios em
situação de emergência, dos quais 31 enfrentam problemas com estiagem e 16
devido à seca.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a
solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra
de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o
transporte dos mantimentos.
Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho
forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa
Civil Nacional.
COMO SOLICITAR RECURSOS
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2ID). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa
recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de
infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com informações do Ministério da Integração.
