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TRE/RN retoma julgamento que pode retirar Ubaldo da Assembleia: Decisão poderá redefinir composição legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral retomará nesta quarta-feira (18) o julgamento que poderá modificar a configuração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O caso gira em torno da validação dos votos do candidato a deputado estadual Anaximandro Rodrigues do Vale Costa, conhecido como Anax Vale, que disputou a eleição de 2022 com pendências e busca o reconhecimento dos 16.821 votos obtidos para a Assembleia Legislativa pelo partido União Brasil.

Se a Corte deferir o pedido, haverá uma recontagem dos votos, resultando na possível saída do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) do Legislativo.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, declinou da competência da Corte Superior para julgar o mandado de segurança, “sob pena de indevida supressão de instância”, devolvendo os autos para julgamento no TRE-RN.

 

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