3 de out. de 2023

Desenrola: Senado aprova PL que limita juros do rotativo e do parcelado

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 2, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica, ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar.

O projeto vai à sanção presidencial no limite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sancione antes do fim da validade da medida provisória que mantém o programa de renegociação de dívidas em funcionamento.

A sessão foi realizada de forma extraordinária nesta segunda-feira, quando normalmente não são realizadas sessões deliberativas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou que os senadores registrassem presença remotamente para viabilizar a sessão, uma vez que a maioria dos parlamentares volta a Brasília nesta terça pela manhã.

Em tempo

O texto aprovado pelos senadores é o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, seguindo um acordo feito entre o relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e o governo federal para que o projeto não tenha de voltar à Câmara.

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