O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte emitiu recomendações às igrejas de diversos municípios potiguares para que evitem fazer propaganda eleitoral de candidatos ao cargo de conselheiro tutelar.
As
eleições estão marcadas para acontecer no próximo dia 1º de outubro em todo o
país.
Foram emitidas recomendações para instituições religiosas,
independente do credo, nos municípios de Caicó, São Fernando e São João do
Sabugi. A medida, segundo os promotores, visa garantir a lisura e a legalidade
no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no município de São
Fernando.
De acordo com a recomendação, o processo de escolha dos
membros do Conselho Tutelar deve observar as diretrizes estabelecidas na
Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CONANDA).
O Ministério Público, como órgão fiscalizador do processo,
alerta que o desrespeito à recomendação pode levar à caracterização de
inidoneidade moral dos candidatos, sujeitando-os a ter suas candidaturas
impugnadas.
Votação no RN
Neste ano, a votação acontecerá no dia 1º de outubro e o
CONSEC prevê a participação de 20% a 25% do eleitorado do Estado.
O TRE-RN irá apoiar com a preparação e organização do
empréstimo de urnas eletrônicas e de lonas para as eleições.
Os municípios que utilizarão as urnas eletrônicas serão
aqueles com mais de 20 mil habitantes: Apodi, Areia Branca, Assu, Caicó,
Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, João Câmara, Macaíba,
Macau, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz, São
Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Touros.
Nas demais cidades a votação se dará de forma manual, com a
utilização de urnas de lona.
Missão nobre
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo que tem como objetivo garantir os direitos da criança e adolescentes. Os conselheiros são encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento desses direitos.
