O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Gizé. O objetivo é combater um
esquema de pirâmide financeira que vem causando prejuízos às vítimas das
fraudes.
O MPRN já obteve judicialmente o bloqueio de contas e a
indisponibilidade de bens de duas empresas e de três homens sócios no esquema.
Um desses homens foi preso preventivamente e outro é considerado foragido da
Justiça.
Além da prisão preventiva, a operação Gizé cumpriu outros
quatro mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Militar. Ao todo,
participaram da ação quatro promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 16
policiais militares.
O MPRN também obteve a indisponibilidade de bens e veículos
dos investigados e ainda o bloqueio de ações e de planos de previdência deles.
Pelo que já foi apurado, três homens se associaram para a prática dos crimes de
lavagem de capitais e ocultação da origem ilícita dos valores arrecadados em
desfavor das vítimas. Inicialmente, os crimes foram cometidos entre os anos de
2014 a 2017, por meio da abertura de uma empresa.
Os ilícitos relativos à pirâmide financeira foram
praticados por meio de um site. Nessa página na internet, a empresa se
declarava como um grupo de investimento no mercado financeiro. Lá, a empresa se
revestia de “marketing multinível” para convencer os consumidores a
associarem-se, prometia lucros, remunerações e benefícios futuros bem acima da
expectativa de mercado.
No decorrer do tempo, como é previsto em sistemas de ganhos
com base em pirâmides financeiras, os clientes que aderiram à proposta
anunciada deixaram de ser remunerados, desencadeando uma série de denúncias de
natureza fraudulenta contra a empresa. Diante disso, o grupo investigado passou
a dissimular a origem ilícita dos valores auferidos, assim como empreenderam
esforços na sua ocultação.
Em razão dos sucessivos atrasos dos valores investidos pelos clientes na empresa, o nome e o CNPJ dela ficaram marcados por máculas geradas pela fama do uso da pessoa jurídica para aplicar golpes. Esses registros foram feitos em 2019.
Apesar dos registros terem ocorrido em 2019, a
empresa já não existia oficialmente desde 2017, circunstância que, para o MPRN,
demonstra premeditação e consciência do desenvolvimento de atividade ilícita
por parte dos investigados.
Desfecho
A operação Gizé apreendeu documentos, computadores, mais de
3,5 mil dólares em espécie e aparelhos de telefonia celular. O material
apreendido será analisado pelo MPRN para tentar descobrir se novos crimes foram
cometidos contra mais vítimas por meio da implementação de outras pirâmides
financeiras. O homem preso já foi encaminhado para o sistema prisional potiguar
e está à disposição da Justiça.
