A Câmara
Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Presidência e
demais vereadores e vereadoras que abaixo queiram subscrever a presente, vêm a público
externar sua indignação e repúdio em razão de um publicação veiculada e publicada no Blog
Carnaubais para Todos, onde o editor do blog tenta de forma leviana induzir que
a Câmara Municipal teria se negado a
disponibilizar o plenário da
casa para realizar uma audiência pública no dia 28/07/2023, que havia sido
provocada pelo Vereador Mário
Cesar, conforme charge publicada no blog neste dia 28 de julho de 2023.
Inicialmente resta esclarecer que o vereador Mário Cesar, em nenhum momento oficiou essa
Casa Legislativa, solicitando a disponibilidade do plenário para audiência pública neste dia 28/07/2023. O que o vereador
fez foi publicações em
redes sociais convocando as pessoas para tal ato. No entanto, a Câmara é um órgão Legislativo
composto de formalidades, que só pode
tomar conhecimento de fatos através de ofícios e/ou comunicados oficiais.
Assim, a Câmara
Municipal de Carnaubais não pode
disponibilizar e nem negar o uso do plenário sem
se quer ser notificada oficialmente.
Por fim, resta esclarecer que é público e notório que o
plenário da Casa Legislativa está passando por serviços de manutenção e
instalação de painel de pontos digitais de
presença, a fim de melhorar a prestação de serviços e consequentemente nesse momento realmente
estaria impossibilitado de ser utilizado por questões técnicas.
Desta forma, a Câmara
Municipal de Carnaubais através da
Presidente e demais vereadores e vereadoras que quiserem subscrever a presente
nota de esclarecimento, informar e esclarecem que o plenário da Casa Legislativa jamais foi negado sua
disponibilidade a quem quer que seja, além do mais
o vereador Mário Cesar se quer oficiou
ou solicitou de forma oficial a Câmara
Municipal de Carnaubais para realizar audiência pública nesse dia 28/07/2023.
Por fim, Câmara
Municipal de Carnaubais afirma seu compromisso com toda população, que permanecerá vigilante para que jamais os munícipes desta urbe sejam vítimas de desinformação por qualquer órgão ou
pessoa que seja .
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Carnaubais/RN, 28 de Julho de 2023.
