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Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara
de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso
Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI)
dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro.
Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante
de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o dia 3 de maio, Cid será
questionado sobre mensagens e documentos com teor considerado golpista
encontrados em seu celular.
As mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As
mensagens apontam para a elaboração de um plano de golpe com decretação de estado
de sítio, suspensão da atual ordem constitucional, possível afastamento de
ministros do TSE e a convocação de novas eleições.
Havia também diálogos de Cid com outros militares da ativa,
nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um possível golpe.
Além da CPMI, os deputados e senadores foram convocados
para uma sessão do Congresso Nacional, que vai analisar diversos vetos
presidenciais, também na terça-feira (12).
Como, até o momento, não há previsão de sessão deliberativa
do plenário da Câmara, os deputados devem participar apenas das reuniões das
comissões parlamentares.
Senado
Já no Senado, a semana começa com sessão deliberativa do
plenário, que será realizada de forma semipresencial na terça-feira.
Na pauta, projetos que tratam da instituição do Programa
Escola em Tempo Integral; de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos
Escolares; da implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de
violência escolar; da formação técnica profissional e tecnológica e de
articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem
profissional; e do acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e
intercâmbio para alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo,
detentores de função ou emprego público.
Os senadores também se revezarão nos trabalhos das diversas
comissões que terão atividades até quinta-feira.
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