Carnaubais busca recuperar territórios anexados a municípios fronteiriços

Dos municípios convocados, apenas Assú não enviou representante. 

 

Enquanto a oposição tenta tumultuar as coisas em Carnaubais, o chefe do gabinete Dinarte Diniz estava nesta quarta feira (19) em Natal obtendo conquistas importante para o município.

A boa notícia: Cerca de 400 pessoas que foram recenseadas para outros municípios vizinhos (Porto do Mangue, Pendências e Assú) na verdade moram em Carnaubais e deverão constar nas estatísticas do IBGE como carnaubaenses.

A importante reunião solicitada pela assessoria jurídica do município de Carnaubais aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF.

Na pauta estava a reavaliação dos limites territoriais e habitacionais que foram, de forma inexplicável, em 2018, configurados sob domínio de outros municípios fronteiriços.

Esses erros que estão sendo corrigidos provocaram  prejuízos como perda de receitas com queda no quociente dos repasses do FPM para 0.6, além do ICMS de grandes empresas que devido a mudança de limites estão indo para Pendências.

Segundo explicou o chefe de gabinete Dinarte Diniz, a dívida entre Carnaubais e Pendências, como todos sabem, é no rio Açu, porém está hoje no chamado rio Umbuzeiro, o que fez a área onde se encontra viveiros de camarão, no Curralinho, pertencer ao município vizinho.

Outra faixa de terra subtraída foi a região do assentamentos Planalto e Ligação que foram recenseadas para Porto do Mangue. Nessas duas vilas residem aproximadamente 300 pessoas.

Dinarte destacou também que parte da Vila Nova, no limite sul, foi transferida para Assú que avançou a linha divisória e “engoliu” algumas ruas da comunidade.

“Traçada as coordenadas geográficas, o SEDRAF reconheceu que Carnaubais estava na verdade sendo penalizada e de imediato deu seu parecer favorável”, explicou o chefe de gabinete.

A próxima etapa será a oficialização pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mediante a Lei de criação do município,  corrigir tais distorções e manter a integridade territorial a Carnaubais.