O RN deverá ter um amplo concurso público para funcionalismo estadual em 2024. Para isso, o governo do estado dialoga com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no sentido de obter uma autorização especial.
Semana que vem, deverá ser dado um primeiro passo para garantir a
realização deste grande concurso público no RN: o Executivo estadual vai
assinar um termo de ajuste de gestão que permitirá o concurso para o Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
A previsão – dada pela governadora Fátima Bezerra na
abertura da Semana do Meio Ambiente – é que sejam abertas 180 vagas para o
órgão. Já para a seleção ampla, ainda não há previsão de vagas. O
concurso amplo é necessário porque o Rio Grande do Norte possui hoje um déficit
de 20.800 servidores (números de abril). Isso com relação ao ano de 2011, há 12
anos. Naquele ano, o estado possuía 68.300 servidores. Agora, segundo números
de março, são 47.500.
Segundo levantamento feito junto a 42 órgãos e secretarias,
o Estado precisa de pelo menos 14.892 funcionários ativos para recompor seu
quadro. Se todos esses funcionários fossem contratados hoje, o estado
precisaria de R$ 79 milhões por mês para arcar com salários e demais encargos.
Esses números foram revelados esta semana quando a
Secretaria de Administração (Sead) apresentou à governadora um estudo feito
junto aos órgãos estaduais. O documento indica as quantidades de servidores que
o Executivo precisa.
O secretário de Administração, Pedro Lopes, explica que a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda a realização de novos concursos caso
o estado com gastos de pessoas acima do que é chamado limite prudencial, que
corresponde a 46,55% da receita. O índice do Estado atualmente é de 56,8%,, o
que corresponde a R$ 8,1 bilhões (de janeiro a abril).
Nessa condição – acima do limite – o RN só poderia fazer
concursos para as áreas de educação, segurança e saúde (essenciais); e mesmo
assim somente para repor vacâncias, explica Pedro Lopes. O grande problema
é que todas as demais áreas carecem de servidores. Além disso, muitos dos
funcionários públicos estaduais que estão atualmente trabalhando já estão ou
entrarão em breve em idade de se aposentar.
Nomeações estão previstas julho de 2024
O termo de ajuste de gestão para o concurso do Idema deve
ser assinado semana que vem. A partir daí, segundo Pedro Lopes, o governo já
vai em busca da empresa para fazer o concurso. “A ideia é realizar essa prova
em dezembro ou janeiro e nomear em abril de 2024”, disse.
Com relação ao amplo concurso público no RN, a previsão inicial é conseguir estar nomeando os aprovados julho de 2024, se tudo correr como esperado. “Será um concurso bem amplo, grande, que esperamos atingir milhares de pessoa
