O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país.
Segundo o Ministério da
Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e
2026.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a
política é uma construção coletiva, tanto na formulação, quanto na execução.
“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação
[MEC] tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída após muito diálogo
com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da
colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de
aula”, disse, afirmando que espera a adesão de todos os 27 governadores ao
compromisso.
Para Lula, ainda, nos últimos anos, o Estado
“falhou miseravelmente” com a educação infantil.
A política prevê o protagonismo dos estados, municípios e
Distrito Federal, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de
alfabetização, de acordo com suas especificidades. A União atuará na indução,
coordenação e assistência técnica e financeira. Com isso, o governo reconhece
as diversidades territoriais do Brasil e não propõe uma resposta única.
