O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) está no
exercício de seu segundo mandato na Assembleia Legislativa após decisão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura do
policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa, que somou mais de
88 mil votos.
Agora, porém, novas decisões de Cortes superiores podem
afetar diretamente o mandato de Ubaldo Fernandes.
Após a decisão sobre Lagartixa, o TRE/RN entendeu que
Ubaldo Fernandes, que somou 34.426 votos, deveria ser o empossado porque o
quinto mais votado do PL, Tenente Cliveland, não obteve o mínimo de votos
necessários para a cláusula de desempenho (ele somou 2.219 votos). Assim,
Ubaldo Fernandes assumiu o mandato por ter o atingido a votação necessária e
estar na coligação que, pela votação conjunta, teria direito à vaga.
Além dessa brecha jurídica, há também o questionamento
sobre a validação dos votos do candidato Dr. Anax, do União Brasil. O caso está
no Tribunal Superior Eleitoral e, caso os 16.821 votos sejam validados, uma
nova contabilização será realizada e há a possibilidade de que o União Brasil
ganhe mais uma vaga na Assembleia, que seria do vereador de Natal Robson
Carvalho, que somou 26.609 votos.
O deputado Ubaldo Fernandes informou, através de sua
assessoria, que não vai se pronunciar sobre a situação.
TN
