O tempo médio de julgamento de processos pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE-RN) é de 2.099 dias, o que representa cerca de 5 anos e 9
meses. O dado consta no Relatório de Gestão de 2022 do órgão e leva em conta o
último mês do período.
O documento foi entregue pelo presidente da corte,
conselheiro Gilberto Jales, ao presidente da Assembleia Legislativa (ALRN),
deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), na última quinta-feira 4.
De acordo com o relatório, durante o período de 2022 o
órgão realizou 194 sessões e julgou 4.994 processos, o que representa um
aumento de 17.04% em relação ao ano anterior, quando foram julgados 4.267.
Apesar da quantidade de julgamentos, o TCE ainda tem (até o
final de 2022) um estoque de 23.132 processos, conforme o relatório. O montante
foi reduzido em relação a dezembro de 2021, quando havia um total de 25.546.
Em 2022 foram autuados no TCE-RN 3.719 novos processos e
recebidos 6.205 documentos. Para lidar com toda essa demanda, o Tribunal conta
com sete conselheiros, três conselheiros-substitutos, seis procuradores e 250
servidores que fazem parte do corpo técnico administrativo.
O órgão teve uma dotação orçamentária de R$ 118,2 milhões
no ano, valor utilizado para todas as suas atividades, como pagamento de
pessoal, despesas correntes e aquisição de materiais de expediente, por
exemplo.
Quanto às irregularidades registradas nos processos
analisados em 2022, a maioria teve origem em “danos ao erário decorrentes de
atos de gestão” (34,31%). O restante guardou relação com “omissão no dever de
prestar contas” (24,90%), “infração à norma legal ou regulamentar” (17,36%),
“outras” (16,95%), além de “desvio de finalidade” (6,49%).
