O custo médio do preso mensal no Rio Grande do Norte é três
vezes maior que os custos para se manter um aluno no Ensino Médio da rede
pública.
Em 2022, um apenado no RN custou, em média, R$ 1.892,96 por
mês aos cofres públicos, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, do Departamento Penitenciário Nacional (Senapen).
A estatística não é uma realidade exclusiva do Rio Grande
do Norte, sendo um fenômeno nacional do encarceramento em massa, segundo estudo
feito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
(USP).
Especialistas em segurança pública e atores do sistema
penal apontam que os custos com apenados precisam trazer melhores retornos para
a sociedade, seja na redução da violência, seja na ressocialização dos presos.
Segundo dados do Fundo Nacional de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um aluno do Ensino Médio na zona
urbana no Rio Grande do Norte custou R$ 542 em 2022. No Ensino Fundamental, a
discrepância é ainda maior: o gasto foi de de R$ 477,44 por aluno.
Importante destacar que nas duas situações, tanto de presos
quanto de alunos, os valores citados pela reportagem incluem a participação de
recursos estaduais e federais, haja vista que
são políticas públicas com co financiamento para os estados. Os valores
se referem ao Valor Anual por Aluno Estimado (VAAF).
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados em
2022 apontam que um preso custa, em média, R$ 1,8 mil mensais aos cofres
brasileiros. Já um aluno da educação básica, segundo informações do Fundeb, recebe um investimento mínimo médio anual de
R$ 5,6 mil, cerca de R$ 470,00 por mês,
valor quatro vezes menor.
Um comentário:
Isso é uma vergonha! Por isso que o mal prevalece
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