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sexta-feira, 14 de abril de 2023

MPF processa deputado General Girão por estímulo a atos golpistas

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte pediu, em ação enviada à Justiça Federal, que o deputado federal Generão Girão (PL) seja condenado a pagar 5 milhões de reais em danos morais coletivos pelo “fomento de atos antidemocráticos” em Natal.

Os procuradores do MPF ainda pedem que Twitter, Facebook e Instagram removam publicações feitas pelo bolsonarista cujos conteúdos seriam “manifestações de ódio à democracia”.

De acordo com a ação, o parlamentar teria utilizado “ativamente suas redes sociais para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática”.

”Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, diz o órgão. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano.”

A peça também mira a suposta omissão da União – neste caso, os comandantes das Forças Armadas – e o Rio Grande do Norte por não atuarem para dispersar os bolsonaristas acampados em frente aos quartéis.