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sexta-feira, 10 de março de 2023

Haddad anuncia acordo para compensação a Estados por perdas com ICMS de combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira acordo com Estados para serem compensados pelas perdas provocadas pela limitação do ICMS sobre combustíveis em um total de 26,9 bilhões de reais.

Em comunicado publicado durante pronunciamento de Haddad em Brasília, o Ministério da Fazenda afirmou que, do total acordado, cerca de 9 bilhões de reais já foram compensados através das liminares concedidas pelo STF a Estados devedores da União no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela corte.

“Um acordo… é uma conta que você faz com base em parâmetros e é técnico. Tecnicamente, o trabalho foi intenso e chegamos ao valor de 26,9 bilhões de reais de compensação”, afirmou Haddad em pronunciamento.