Além da representação do poder legislativo, a prefeita Marineide Diniz e auxiliares também se organizam para participar da mobilização, que se estenderá até a próxima quinta-feira (30).
Tradicionalmente os agentes de Carnaubais marcam presença
na capital federal, considerando a importância da pauta e das discussões para
as gestões municipais.
Extensa pauta
A PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, será uma das pautas
discutidas. A aprovação da PEC, que tramita na Câmara Federal, é considerada uma alternativa para os
municípios bancarem, entre outras coisas, o piso dos enfermeiros.
Os líderes também vão mobilizar parlamentares federais para
a aprovação do Projeto de Lei 139/2022 que assegura que os municípios que
perdem população em razão dos censos demográficos tenham um prazo de transição
de 10 anos para se adequar à redução da receita. O objetivo é que as perdas
sejam consolidadas de forma escalonada
para reduzir o impacto nos cofres públicos e, assim, não prejudicar a prestação
de serviços públicos à população.
Em tempo
A Marcha ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do
Brasil (CICB), que já sedia o evento há alguns anos. A localização fica a cerca
de cinco quilômetros do Congresso Nacional e a 16 quilômetros do Aeroporto
Internacional de Brasília. O evento é aberto para todos os gestores municipais,
secretarias e departamentos da prefeitura e membros da Câmara de Vereadores.
