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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago hoje (15); veja quem tem direito

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta quarta-feira (15), o abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021.

A partir desta quarta, trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS). Pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem servidores públicos com número de inscrição de dígito final 0.

O valor do pagamento varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021.

Como saber se tenho direito ao abono salarial

O benefício é pago para trabalhadores com carteira assinada ou servidores, de salário médio de até dois salários mínimos durante o ano-base 2021.

É preciso, no entanto, atender aos seguintes critérios:

Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;

Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;

Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.

Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.