Mesa Diretora convocará sessão extraordinária para analisar parecer da comissão. |
A Câmara Municipal de Porto do Mangue viverá uma semana decisiva
em relação ao processo que pode culminar na cassação do mandato do prefeito Sael
Melo (MDB).
A comissão processante, que havia paralisado a sessão para votar
o relatório final de 104 páginas, por decisão judicial, poderá ir a plenário em
sessão a ser convocada extraordinariamente pelo presidente do Legislativo, Júnior
Bola (MDB).
A decisão de instalar a comissão processante foi a partir de
pedido formalizado pelo ex-vereador Carlinhos do Rosado que usou como base o
conteúdo do processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra agentes
da administração municipal, inclusive resultou no afastamento do prefeito Sael em
junho de 2021.
De acordo com rito legal do impeachment que caminha respeitando
os prazos das publicações oficiais, a sessão poderá acontecer na próxima quarta-feira
(dia 25/01).
Nos bastidores da Câmara, a informação é de que a bancada pró
impeachment conta com oito votos, dois a mais do que o necessário - dois terços
dos parlamentares – para cassar o prefeito.
Se o placar pela cassação não for alcançado, o processo é arquivado
e Sael segue no cargo.
Em tempo
Hipótese de decisões judiciais suspenderem ou determinarem
adequações no processo de impeachment, - semelhante a que ocorrereu em 29 de dezembro, - é pouco provável, mas caso venha a ocorrer, são fatos que fogem das previsões do
departamento jurídico da câmara municipal que vive um momento histórico, sob a pressão popular.
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