A promulgação ocorreu em sessão solene nesta quarta-feira
(21), poucas horas após a votação da PEC da Transição no Senado, em segundo
turno, aprovada por 63 votos contra 11.
O caminho da PEC da Transição
Câmara aprovou proposta em dois turnos, sendo que no
segundo por 331 votos a favor contra 163;
Senadores também aprovaram a PEC da Transição, com 63
votos favoráveis;
Congresso promulgou a Emenda Constitucional, que agora
passar a valer a partir de 2023.
O Senado já havia aprovado a PEC no último 7 de dezembro.
Mas, devido às alterações feitas na Câmara em sessão de hoje, senadores
precisaram fazer uma nova análise.
Agora, a proposta será promulgada em sessão conjunta do
Congresso Nacional.
