Desde a semana passada que o prefeito Sael Melo (MDB) vem
fugindo da notificação da denúncia que transcorre contra ele na Câmara
Municipal de Porto do Mangue e que pede o seu impeachment.
Deve ser por esse motivo que Sael também não está dando
expediente no Gabinete Civil da Prefeitura de Porto do Mangue; também não
permanece na cidade apesar de ter uma residência localizada no Conjunto
Habitacional Renascer, não reside no município, a Comissão Processante presidia
pelo vereador João Cirilo, designou servidores comissionados da Câmara para
notificá-lo, não localizando o prefeito em nenhum dos endereços nos últimos 5 dias.
Na Prefeitura, a informação do Gabinete Civil é que ‘não
sabe informar onde se pode encontrar o prefeito Sael’.
Apesar das inúmeras fugas, a Comissão Processante
utilizou-se de outro meio legal para dar publicidade e conhecimento da
notificação da denúncia em meios oficiais com o Diário Oficial da Fecam, portal
onde é publicado os atos oficiais do Poder Legislativo do município de Porto do
Mangue.
A decisão da publicação foi tomada com base no Decreto-Lei
Federal nº201/67, que disciplina o processo Art 5 – inciso lll, que diz:
“estando ausente da cidade a notificação será feita por edital“.
Nossa redação está acompanhando todo o processo, logo
traremos o edital assim que publicado.
- Com informações do Portomanguense.
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