O Plano Estadual da Primeira Infância do Rio Grande do
Norte, em elaboração por um grupo intersetorial composto pela SETHAS e outras
secretarias de Estado, deverá ser concluído e enviado para a Assembleia
Legislativa do RN em novembro.
No trabalho de construção do Plano Estadual, a especialista
e assessora em políticas públicas, Iêda Castro, se reuniu hoje com as equipes
do Comitê Intersetorial de acompanhamento do Programa Criança Feliz (PCF)
no Estado para alinhamento em torno do diagnóstico a partir das diretrizes
e normativas que orientam a elaboração dos planos estaduais e municipais da
Primeira Infância.
Doutora em Políticas Públicas e ex-secretária nacional de
Assistência Social no segundo Governo Dilma Rousseff, Iêda Castro explicou há
um amadurecimento por parte do Governo do Estado da proposta e necessidade de
um Plano Estadual da Primeira Infância.
Para isso, assinalou, a discussão atual é sobre a importância de algo mais estruturante que envolva todas as secretarias de Governo com a pretensão de mudar o perfil de pobreza que hoje atinge, principalmente, famílias com crianças de zero a seis anos, o público-alvo do PCF.
Depois de elaborado, o Plano será submetido à Assembleia
Legislativa, provavelmente, como projeto de lei, para que nos próximos dez anos
os governos que entrarem tenha o cuidado com as crianças nos primeiros anos de
vida, como prioridades. Os primeiros anos de uma criança, complementou, são
definidores para um desenvolvimento humano mais saudável para a vida das
pessoas.
O grupo intersetorial da Primeira Infância no RN é composto
pela SETHAS e secretarias de Estado das Mulheres, da Juventude, Igualdade
Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer (SEEC).
PLANO
A criação dos Plano da Primeira Infância, destacou a especialista, são exigências das convenções internacionais que estabelecem normativas entre os países como a Agenda 2030 da ONU com 17 objetivos e metas para um desenvolvimento sustentável. “A Agenda aponta que nós precisamos combater a desigualdade de gênero que já acontece desde a primeira infância, onde meninos e meninas já vão definindo e assumindo papeis muito verticalizados, onde para os meninos pode tudo; para as meninas não pode nada”.
