O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira, 28, para analisar 20 vetos presidenciais que trancam a pauta de votações. A sessão está marcada a partir das 10 horas.
Entre os temas que serão
analisados pelos deputados e senadores estão vetos ao texto da privatização da
Eletrobras, e o veto total que o presidente Jair Bolsonaro deu à lei chamada
Paulo Gustavo, que beneficia artistas.
Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Além dos vetos, está na pauta da Câmara uma proposta que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.
Também pode ser analisado o projeto que abre crédito de 2,6
bilhões de reais para despesas de pessoal e Plano Safra.
