O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira
(3/3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar, de pandemia
para endemia, o status da covid-19 no Brasil, "em virtude da melhora do
cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei
13.979/2020".
Uma doença se torna pandemia quando atinge níveis mundiais,
ou seja, quando determinado agente se dissemina em diversos países ou
continentes, usualmente afetando um grande número de pessoas. Quem define
quando uma doença se torna esse tipo de ameaça global é a Organização Mundial
da Saúde (OMS).
Se confirmada a reclassificação no Brasil, a medida
vai de encontro às orientações da OMS, órgão que define quando uma doença se
torna uma ameaça global e que ainda classifica a covid-19 como pandemia.
Efeitos
Se passar a ser tratada como endemia, a
covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde e,
assim, restrições como uso de máscaras, proibição de aglomerações e
exigência do passaporte vacinal, além de realização compulsória de exames
médicos, por exemplo, podem deixar de ser obrigatórias.
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