O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN pediram nesta segunda-feira [24] ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Segundo o MPRM, para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta 21.
O Ministério Público alega que a medida visa o
enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade,
seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ainda de acordo com o MPRN, a ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.
