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Começou o ano eleitoral: confira o calendário

A participação dos jovens terá maior incentivo este ano. 

TSE oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Em relação à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno, ficou estabelecido que as peças publicitárias poderão ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro. 


Outra data importante oficializada pela corte é da convenção das legendas. Os partidos e as federações partidárias poderão realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as convenções, na forma presencial, virtual ou híbrida, para escolher candidaturas e definir coligações. 

Os partidos, as federações partidárias e as coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE. 


Além de definir essas datas, o TSE confirmou que a partir de 1º de janeiro de 2022, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte até cinco dias antes da divulgação do levantamento.  


Outras definições para as eleições de 2022 

 

  • - Início e encerramento da votação será uniformizado em todo o país, pelo horário de Brasília 

  • - Proibido o uso de telemarketing e o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunicação instantânea para pessoas que não se inscreveram para recebê-las 

  • - Quem realizar propaganda considerada abusiva na internet receberá multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil 

  • - Realização de showmícios segue proibida, ainda que seja transmitida pela internet na forma de lives 

  • - Para a realização de debates para as eleições majoritárias os candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares com assento no Congresso deverão ser necessariamente convidados 

  • - A presença dos demais candidatos em debates é facultativa, ou seja, fica a cargo dos organizadores do evento definir.

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