O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras. A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma medida provisória do governo federal publicada em agosto.
De acordo com o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, o decreto deverá ser assinado na próxima segunda-feira (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos combustíveis ao consumidor.
No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender do mercado. Ainda de acordo com o secretário, o decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado.
-"Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e também será concedido às usinas para que haja uma maior competitividade", concluiu.
