O governo do estado lançou nesta terça-feira o programa RN + Esporte e Lazer. Com o objetivo de criar uma política pública permanente de incentivo ao esporte, a iniciativa funciona nos moldes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal em prol de eventos e atividades.
Sei como é difícil fazer esporte, inclusive dentro das instituições públicas, pela falta de estrutura e apoio. O Programa RN + Esporte e Lazer chega para diminuir estas dificuldades. Nosso governo tem sensibilidade, tomou esta iniciativa para suprir uma lacuna. O RN agora tem um mecanismo legal para apoiar o esporte - afirmou a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de lançamento, no auditório da Governadoria, em Natal.
O programa de incentivo RN + Esporte e Lazer concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro das entidades e instituições esportivas. Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.
