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domingo, 20 de junho de 2021

Câmara dos Deputados prevê maior reforma eleitoral das últimas três décadas

Os brasileiros sabem que vão às urnas em 2022 para escolher presidente, governador, senador e deputados federal e estadual, mas, por enquanto, não sabem como se dará o processo eleitoral nem mesmo qual modelo de voto será adotado e por qual meio, se apenas eletrônico ou também impresso.  

As incertezas sobre o pleito do ano que vem resultam da abertura inédita, pela Câmara dos Deputados, de três frentes distintas e simultâneas de trabalho que podem culminar na maior e mais impactante reforma político-eleitoral desde a redemocratização. 


Os debates ocorrem no momento em que a Casa funciona de maneira semipresencial em função da resiliência da pandemia de covid-19 no Brasil. Sem alarde e praticamente sem a participação da sociedade civil, os deputados discutem mudanças significativas nas regras eleitorais.


Ao todo, os três grupos realizaram 20 audiências públicas remotas, onde os interessados em acompanhar só assistem às exposições de convidados. Mudanças pontuais são debatidas de maneira recorrente desde 1996, quando a primeira comissão especial foi instalada na Câmara para reformar a legislação eleitoral vigente à época.  


De lá pra cá, outros 15 grupos semelhantes (excluindo os três atuais) definiram, por exemplo, o fim da doação empresarial para campanhas, a criação dos fundos públicos de financiamento, a exigência de ficha limpa e o fim das coligações proporcionais, entre tantas outras. Mas nunca um conjunto grande de mudanças de uma só vez.