A intensificação das barreiras sanitárias permanecerão até 17 de fevereiro, com fiscalizações do acesso terrestre de veículos de quaisquer outras localidades, por meio de todas vias de acesso ao município, independente que seja por rodovia municipal, estadual ou estradas vicinais.
O Decreto também traz o alerta que todos os veículos particulares serão fiscalizados é somente terão acesso ao município caso seus ocupantes estejam fazendo uso de máscara e de posse de álcool em gel 70%.
O documento também ressalta a proibição de aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja ele público ou privado, interno de externo, inclusive na orla marítima. Fica proibido o acesso ao município de carros de som, mini trios, trios e paredões de som que estimulem a aglomeração de pessoas.
O cumprimento das determinações terá ostensiva fiscalização por agentes da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com as forças policiais.
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