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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Câmara aprova projeto de autonomia do Banco Central


A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 10, por 339 votos a favor e 114 contra, o texto-base do projeto de lei que trata da autonomia do Banco Central, que conta com o apoio do Ministério da Economia e do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto. 


A matéria prevê mandato fixo de quatro anos para diretores e presidente do banco, estabelece situações em que os dirigentes podem ser demitidos e fixa como atribuição da autoridade monetária, além do controle da inflação, a busca pelo pelo emprego no país.


Os deputados agora votam destaques, que são sugestões de mudanças no texto-base, já aprovado. Em seguida, o projeto, já aprovado pelo Senado, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.


O principal objetivo do texto é afastar o BC de pressões político-partidárias.