Hoje (25/05) começou com forte fiscalização
no centro comercial de Mossoró para fazer cumprir as medidas restritivas de
enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Homens da Guarda Civil, Vigilância Sanitária
e da Polícia Militar fazem da parte da operação coordenada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
É o primeiro dia do decreto municipal 5.676 que
estabelece multa para as empresas que descumprirem as medidas, regulamentadas
em decretos.
O Decreto 5.676 inclui sanções para
funcionamento do comércio e serviços considerados essenciais sem as medidas de
prevenção. O estabelecimento que não fornecer equipamentos de proteção
individual, máscara e álcool 70º INMP aos empregados, colaboradores ou clientes
pode pagar multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 200,00 por cada funcionário ou
colaborador presente no local, sem o devido equipamento.
Se permitir a entrada de cliente ao
estabelecimento sem usar máscara pode ser penalizado em multa de R$ 1.500,00
mais R$ 100,00 por cada cliente sem máscara.
Conforme a prorrogação do isolamento social,
previsto em decreto municipal, o comércio não essencial deve permanecer fechado
até o dia 4 de junho, com as exceções já elencadas em decretos publicados pelo
Município.
Desde março estão fechados bares,
restaurantes, shoppings, templos religiosos e lojas do comércio consideradas de
atividades não essenciais.
