Um decreto para incluir academias de
ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades
essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado nesta
segunda-feira, 11, em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo,
essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas
determinações sanitárias do Ministério da Saúde.
"Saúde é vida. Academias, salões de
beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de
um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do
Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, esse atividades estão com restrição
de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
O decreto presidencial pode dar respaldo
jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em
abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias
para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do
comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Nas últimas semanas, decretos ampliaram
o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais
recente flexibilização foi para o setor da construção civil e
segmentos de fornecimento de combustíveis.
Em tempo:
Em entrevista coletiva no Palácio do
Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou
da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades
essenciais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, sua opinião é importante!