O governo federal publicou nesta quinta-feira
o decreto que inclui no rol de atividades essenciais o setor de construção
civil. O presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a assinatura desse
decreto, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF).
O decreto inclui também as
atividades industriais como essenciais, mas faz a ressalva de que, nesse caso,
desde que “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
Mais cedo, o presidente disse que está
fazendo isso para que alguns setores da economia possam funcionar durante a
pandemia.
A lista das atividades consideradas
essenciais está definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, o primeiro ato
editado sobre o tema, definindo serviços públicos e atividades que deveriam ter
resguardado o exercício e funcionamento por serem considerados “indispensáveis
ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles
que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a
segurança da população”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, sua opinião é importante!