O Plenário do Senado Federal, em sessão
remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020,
que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para
categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda
em função da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu
mais de vinte categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas,
assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como
cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons,
motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.
O texto aprovado proíbe que instituições
financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio
emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica
Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.
O projeto original é do senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi
alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que
voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora
deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário