O cidadão que tiver o auxílio emergencial de
R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente
o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa.
Quem receber o
aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma
contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer
logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a
Caixa.
A responsável por informar o motivo do
auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de
tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante.
O resultado é
depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao auxílio é preciso atender
aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não
receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), ter renda
familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa),
entre outros.
As condições completas são descritas no site
programa (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio).
Segundo a Caixa, responsável pelos
pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos
solicitantes são:
• marcação como chefe de família sem
indicação de nenhum membro;
• falta de inserção da informação de sexo;
• inserção incorreta de dados de membro da
família, tais como CPF e data de nascimento;
• divergência de cadastramento entre membros
da mesma família;
• inclusão de alguma pessoa da família com
indicativo de óbito.
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