16 de abr. de 2020

Câmara aprova texto-base de ampliação do auxílio de 600 reais



Com amplo apoio da Casa, deputados aprovaram de forma simbólica, sem a contagem de votos, a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise da covid-19.

A medida aprovada foi uma versão modificada do que o Senado havia aprovado, por isso, depois de concluída a análise dos destaques a medida terá de retornar para nova análise dos senadores. Só depois poderá ir à sanção presidencial.

O relator da Câmara, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), retirou trecho que ampliava o alcance de um amparo permanente para a baixa renda, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a um custo de R$ 20 bilhões ao ano.

Além disso, ele também eliminou todo um artigo que criava o programa de auxílio ao emprego. A proposta autorizava o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três mínimos) para que não fossem demitidos no período seguinte à pandemia.

Os pagamentos ocorreriam durante todo o estado de calamidade pública. A projeção era a de que o impacto dessa medida seria de R$ 114 bilhões.

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