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Monitoramento: Judiciário identifica 1.576 presos com problemas diversos de saúde no RN


O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário do N e o programa Novos Rumos na Execução Penal, ambos do Poder Judiciário do RN, já identificaram 316 presos atualmente no regime fechado acometidos por doenças.

Eles serão monitorados pelo GMF. No total, considerando todos os regimes, o número de apenados doentes no sistema prisional potiguar é de 1.576, segundo o levantamento.

A ação ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e foi iniciada por determinação da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que coordena do GMF.

Providências

Inicialmente, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização irá encaminhar ofício para 28 comarcas sobre a situação de saúde dos 316 presos do regime fechado já identificados.

A partir daí, num prazo de cinco dias, cada juiz fará uma análise dos casos sob sua jurisdição e, se necessário, buscará suporte da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a qual irá subsidiar os magistrados com as informações que forem necessárias.

O objetivo é que os juízem decidam se mantêm os presos em alguma situação especial ou concedem outra medida de acordo com o problema de saúde apresentado.

De acordo com o juiz Fábio Ataíde deverá haver um segundo ofício com mais presos deste regime, cerca de 200, número que pode variar.

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