O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF)
do Sistema Carcerário do N e o programa Novos Rumos na Execução Penal, ambos do
Poder Judiciário do RN, já identificaram 316 presos atualmente no regime
fechado acometidos por doenças.
Eles serão monitorados pelo GMF. No total,
considerando todos os regimes, o número de apenados doentes no sistema
prisional potiguar é de 1.576, segundo o levantamento.
A ação ocorre em meio à pandemia do novo
coronavírus (Covid-19) e foi iniciada por determinação da desembargadora Maria
Zeneide Bezerra, que coordena do GMF.
Providências
Inicialmente, o Grupo de Monitoramento e
Fiscalização irá encaminhar ofício para 28 comarcas sobre a situação de saúde
dos 316 presos do regime fechado já identificados.
A partir daí, num prazo de cinco dias, cada
juiz fará uma análise dos casos sob sua jurisdição e, se necessário, buscará
suporte da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a qual irá subsidiar
os magistrados com as informações que forem necessárias.
O objetivo é que os juízem decidam se mantêm
os presos em alguma situação especial ou concedem outra medida de acordo com o
problema de saúde apresentado.
De acordo com o juiz Fábio Ataíde deverá
haver um segundo ofício com mais presos deste regime, cerca de 200, número que
pode variar.
