O presidente Jair Bolsonaro poderá responder
por crime de responsabilidade, após divulgar por meio do seu WhatApp um vídeo
convocando apoiadores para um ato contra o Congresso Nacional e o Supremo
Tribunal Federal (STF).
O artigo 7º da Lei 1.079/1950 – que define os
crimes de responsabilidade – estabelece entre eles, “provocar a animosidade
entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civ]is”.
O presidente negou a autoria do compartilhamento do vídeo e disse que “troca
mensagens de cunho pessoal, de forma reservada”. “Qualquer ilação fora desse
contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, afirmou em nota.
Segundo informações, o presidente enviou pelo
menos dois vídeos convocando a população a sair às ruas, no dia 15 de março, em
defesa do governo e contra o Congresso.
