O Congresso Nacional aprovou há pouco o
texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. Deputados e
senadores analisam as propostas de modificação ao texto, em sessão conjunta.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional
(PLN) 22/19 foi aprovado com a previsão de R$ 2,034 bilhões para o Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Contrários à proposta,
parlamentares do partido Novo pediram a redução do valor, mas o destaque foi
rejeitado pelos parlamentares.
Em votação também nesta terça-feira (17)
na Comissão Mista de Orçamento, congressistas do Novo já haviam pedido a
redução do fundo para R$ 765 milhões. O destaque, contudo, foi rejeitado pelo
Colegiado. Apesar da rejeição da proposta, os parlamentares voltaram com a
tentativa de diminuição do valor em plenário.
Orçamento
O projeto prevê R$ 3,6 trilhões para as
projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos
orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se
ao refinanciamento da dívida pública.
O salário mínimo, em janeiro de 2020,
passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$
1.039 inicialmente previsto.
