A Federação dos Municípios – FEMURN irá até a Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia
06/11, em busca de apoio político para solucionar o problema das Perdas de
repasses da cota parte do ICMS dos municípios, em razão dos efeitos NEGATIVOS
provocados pela formatação e publicação do Decreto 29.030/2019, que instituiu o
PROEDI.
Na oportunidade, cerca de 100 prefeitos
deverão está presentes para apresentar documentos comprovando os prejuízos
sofridos pelos Entes Municipais e suas consequências em contrapartidas e
parcerias com o próprio Governo do Estado.
O que deverá comprometer, temporariamente,
por, pelo menos, um ano as políticas públicas oferecidas à população, como
Saúde, Educação, Assistência Social e até pagamento de funcionários.
A FEMURN espera o atendimento do Pleito
por parte da Assembléia. Já que naquela Casa ainda deva residir uma fagulha de
esperança da defesa do Municipalismo e do povo Potiguar. – Texto transcrito.
