Da Agência Brasil
A Bolívia acordou hoje (11) sem
governante. Ontem, o presidente Evo Morales renunciou ao cargo, após uma onda
de protestos que já durava 21 dias. Também renunciaram Álvaro García Linera,
vice-presidente do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e
Adriana Salvatierra, presidente do Senado. Cabe agora ao Legislativo escolher um novo
presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início
ao processo de novas eleições.
A Constituição boliviana estabelece que
“em caso de impedimento ou ausência definitiva do presidente, ele será substituído
pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na
ausência deste pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso,
novas eleições serão convocadas dentro de um período máximo de noventa dias”.
De acordo com Salvatierra, que renunciou à
Presidência do Senado, “a renúncia da presidência (do Senado) não implica
necessariamente sucessão em linha direta pelo vice-presidente, mas que uma
sessão deve ser realizada para definir nova presidência para o Senado".
Diante da ausência dos chefes das duas
câmaras, o vice-presidente do Senado deve convocar uma sessão e encaminhar os
próximos passos. Ainda não se sabe exatamente como o Legislativo irá proceder.
É possível que determine um nome para assumir a presidência do Senado, alguém
que finalize o atual mandato de Morales, enquanto se convocam novas eleições.
