Cerca de um terço das pessoas detidas no
sistema penitenciário do RN está sem julgamento, de acordo com
o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) referente a
junho de 2017.
Os dados foram divulgados apenas nesta
sexta-feira (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A porcentagem de presos sem julgamento no
estado é de 31,58% - pouco abaixo da média nacional, que ficou em 32,4%.
Segundo o relatório, o estado do Piauí tem a maior taxa de presos provisórios
(60%), seguido pelo Amazonas (53,9%).
No total, há 2.922 presos sem condenação
no sistema prisional do estado. Em todo o país, são 235.241.
Ainda de acordo com o levantamento, o
estado conta com 9.252 presos - um número muito maior que o próprio número de
vagas no sistema, que é de 6.873. O déficit, portanto, chega a 2.379 vagas.
Além dos presos provisórios, sem
condenação, 44,62% dos presos são sentenciados, 12,78% são de sentenciados no
sistema semiaberto, 10,05% sentenciados no sistema aberto, 0,03% de internos
como medida de proteção e 0,47% em tratamento ambulatorial.
Perfil
A grande maioria dos presos é composta por
homens (8.740). No período do levantamento, apenas 512 mulheres estavam detidas
no estado. A maior parte também é composta de pessoas jovens, com idades entre
18 e 24 anos (37,59%). Outros 24,03% estão na faixa de 25 a 29 anos.
Pelo
menos 64,65% dos presos no RN são pardos ou negros. Também pelo menos 68,25%
desse público é analfabeto, sabe apenas ler ou escrever ou não terminou o
ensino fundamental.
