O Rio Grande do Norte tem pelo menos 33
mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, incluindo nesse número
aqueles que trabalham para o autoconsumo, ou seja, para a própria
sobrevivência.
A informação foi divulgada pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT), com base nos dados da última Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD), que apurou dados sobre o trabalho infantil no
país.
Com o objetivo de tornar mais eficientes
os esforços até a erradicação do trabalho infantil, o Ministério Público do
Trabalho no RN (MPT-RN) entra na campanha Criança não deve trabalhar, infância
é para sonhar.
A iniciativa do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil faz parte da mobilização anual de
várias entidades em torno do 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho
Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002,
e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº
11.542/2007.
A data corresponde à apresentação do primeiro
relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
O MPT/RN, no período de 2016 a 2019,
instaurou 91 procedimentos para apurar denúncias relacionadas à exploração do
trabalho ilícito de crianças e adolescentes. A campanha pretende também
reforçar a importância do papel de todos em informar, pelo Disque 100, os casos
de trabalho infantil, que também podem ser denunciados pelo App Proteja Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, sua opinião é importante!